Prefeitura de Jerônimo Monteiro: Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente atua para equilibrar o crescimento da cidade com a preservação da natureza. Conheça os serviços oferecidos e veja como sua participação pode fazer a diferença na proteção do meio ambiente!
Publicado em 16/06/2025 08:36 - Atualizado em 16/06/2025 13:10
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente – SEMDERMA, setor de Proteção Ambiental, atua na promoção do desenvolvimento sustentável, garantindo o equilíbrio entre o crescimento urbano, o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais. Conheça os principais serviços prestados:
Serviços Ambientais
Emissão de licenças ambientais para empreendimentos potencialmente poluidores e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impactos ao meio ambiente, conforme a legislação vigente.
- Dispensa de Licenciamento Ambiental
Avaliação e emissão de documento que atesta a não obrigatoriedade do licenciamento para determinadas atividades, com base em critérios técnicos e legais.
Análise e autorização para atividades ou projetos que demandam aprovação de órgãos superiores, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), garantindo que estejam em conformidade com as normas ambientais locais.
Ações de monitoramento e inspeção para garantir o cumprimento da legislação ambiental, prevenir danos ao meio ambiente e coibir práticas irregulares. A fiscalização pode ocorrer de forma preventiva, orientativa ou repressiva, conforme a situação.
Promoção de ações educativas voltadas à conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental. As atividades incluem palestras, campanhas, oficinas, projetos escolares e eventos comunitários que incentivam atitudes sustentáveis.
Para mais informações, orientações ou para solicitar um dos serviços, entre em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Link para arquivos de Licenciamento Ambiental.
por Lucas Valim / Assessoria de Comunicação