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SPO - Sistema de Projetos e Obras Públicas

SPO - Sistema de Projetos e Obras Públicas

por Controladoria

15/10/2015 11:40

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

Instrução Normativa SPO nº 001/2015 - Tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no Licenciamento, Contratação, Execução, Fiscalização, Controle e recebimento de Obras e Serviços de Engenharia deste Município.     

 

Instrução Normativa SPO nº 001/2015, versão 02 - Tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no Licenciamento, Contratação, Execução, Fiscalização, Controle e recebimento de Obras e Serviços de Engenharia deste Município.     

ANEXOS

Modelo I -  Análise de Projetos

Modelo II -  Análise de Execução de Obras

Modelo III - Ordem de Serviço

Modelo IV - Relação de EPI's

Modelo V - Relatório Fotográfico 

Modelo VI - Notificação Tecnica

Modelo VII - Termo de Recebimento Provisório da Obra

Modelo VIII - Termo de Recebimento Definitivo da Obra

 

DECRETOS

 

Decreto Municipal nº 4.564/2015 - Aprova a instrução normativa n°. 001/2015 - SPO (Sistema de Convênios e Consórcios) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transporte, que tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia deste município.

Decreto Municipal nº 4.575/2015 - Rerratifica Decreto Municipal N° 4.564/2015.

Decreto Municipal nº 4.667/2015 - Aprova a instrução normativa n°. 001/2015, versão 02 - SPO (Sistema de Convênios e Consórcios) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transporte, que tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no licenciamento, contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia deste município.



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