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SCV - Sistema de Convênios e Consórcios

SCV - Sistema de Convênios e Consórcios

por Controladoria

16/10/2015 07:26

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

Instrução Normativa SCV nº 001/2015 - Tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos deste município.

Instrução Normativa SCV nº 002/2015 - Tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos deste município.

Instrução Normativa SCV nº 003/2015 - Tem por finalidade estabelecer procedimentos para a celebração de consórcios quanto aos controles e acompanhamento, visando a padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.

 

DECRETOS

 

Decreto Municipal nº 4.561/2015Aprova a Instrução Normativa n°. 001/2015 - SCV (Sistema de Convênios e Consórcios) da Secretaria Municipal de Planejamento, que tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados na celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos deste município.

Decreto Municipal nº 4.562/2015Aprova a Instrução Normativa n°. 002/2015 - SCV (Sistema de Convênios e Consórcios) da Secretaria Municipal de Planejamento, que tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados na celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres recebidos deste município.

Decreto Municipal nº 4.563/2015Aprova a Instrução Normativa n°. 003/2015 - SCV (Sistema de Convênios e Consórcios) da Secretaria Municipal de Planejamento, que tem por finalidade estabelecer procedimentos para a celebração de consórcios quanto aos controles e acompanhamento, visando a padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle destre município.



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