Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

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SCI- Sistema de Controle Interno

SCI- Sistema de Controle Interno

por Controladoria

23/12/2014 08:31

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

Instrução Normativa SCI nº 004/2014 - Dispõe sobre os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.                                                                                                                           

Instrução Normativa SCI nº 003/2014 - Dispõe sobre procedimentos de Controle Interno nas rotinas a serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.                       

Instrução Normativa SCI nº 002/2014 - Dispõe sobre as normas gerais a serem observadas pelos Poderes Executivo e  Legislativo Municipal por ocasião de atendimento às equipes de Controle Externo, bem como sobre as responsabilidades pelo descumprimento das regras impostas por esta Instrução Normativa.                                                                                                                              

Instrução Normativa SCI nº 001/2012/Versão 02 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Jerônimo Monteiro - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle (“Norma das Normas”).                                                                                                                   

Instrução Normativa SCI nº 001/2012/Versão 01 - Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Jerônimo Monteiro - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle (“Norma das Normas”).                                                                                                                   

 

DECRETOS

 

Decreto Municipal nº 4.333/2014 - Aprova a Instrução Normativa n° 004/2014 da Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI, que dispõe os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.                                          

Decreto Municipal nº 4.331/2014 - Aprova a Instrução Normativa n° 003/2014 da Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI, que dispõe sobre procedimentos de Controle Interno nas rotinas a serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.                                                                                 

Decreto Municipal nº 4.330/2014 - Aprova a Instrução Normativa n° 002/2014 da Unidade de Coordenação de Controle Interno - UCCI, que dispõe sobre as normas gerais a serem observadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal por ocasião de atendimento às equipes de Controle Externo.                                                                                                                                              

Decreto Municipal nº 3.882/2013 - Aprova a Instrução Normativa nº 001/2012, na versão 02, que dispõe sobre elaboração das Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a implementação de procedimentos de controle e a divulgação das mesmas.                                                                                

Decreto Municipal nº 3.655/2012 - Aprova a Instrução Normativa nº 001/2012, que dispõe sobre elaboração das Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município, objetivando a implementação de procedimentos de controle e a divulgação das mesmas.                                                                               

 

 



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